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GREVE - Dia de Luta

Publicada por Comissão Sindical terça-feira, 30 de setembro de 2008 Etiquetas: aviso, governo, luta, trabalhador

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Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29-01 (Código dos Contratos Públicos)
Lei n.º 59/2008 - Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro – Estabelece os regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações
Portaria n.º 1553-C/2008 de 31 de Dezembro - Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas
Portaria n.º 1553-D/2008 de 31 de Dezembro 2008 - Procede à revisão anual das tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem, bem como dos suplementos remuneratórios, para os trabalhadores em funções públicas e actualiza as pensões de aposentação e sobrevivência, reforma e invalidez

Legislação anterior a 2008

Ajudas de Custo
Carreiras e Categorias
Estatuto Disciplinar
Férias, Faltas e Licenças
Horário de Trabalho
Liberdade Sindical
Maternidade e Paternidade
Risco, Penosidade e Insalubridade
Subsídio de refeição
Trabalhador Estudante

Dossier SIADAP

Dossier Carreiras

SIADAP

Informação da ANAFRE
Portaria 1633/2007 de 31-12 (Aprova os modelos de fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho no âmbito do SIADAP)
Lei 66-B/2007 de 28-12 (Estabelece o Sistema Integrado de Avaliação e Desempenho da AP e revoga a lei 10/2004 e o DR 19/2004)
Decreto Regulamentar 6/2006 de 20 de Junho (Adapta o SIADAP à Adm Local)
Decreto Regulamentar 19-A/2004 (Regulamenta a Lei 10/2004 de 22 de Março - REVOGADO
Lei 10/2004 de 22 de Março (Cria o SIADAP) - REVOGADO

Legislação Bombeiros

Decreto-lei 241/2007 de 21-06 (Estatuto Social do Bombeiro)
Decreto-lei 106/2002 de 13-04
Decreto-Lei 297/200 de 17-11
Decreto-Lei 36/94 de 08-02
Lei 21/87 de 20-06

Ligações

Comissão Sindical de Estremoz
Direcção Regional STAL Évora
Unidade Sindical STAL Borba

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