O secretário-geral da CGTP acusou hoje o Governo de estar a acelerar a discussão da revisão do Código do Trabalho para que a nova legislação entre em vigor em Janeiro de 2009, conforme o combinado "há muito" com os representantes patronais.
"Tudo está montado há muito tempo, desde meados de 2006, para que a revisão da legislação laboral entre em vigor em Janeiro de 2009, por isso o Governo vai acelerar a sua discussão na Assembleia da República para que o novo Código seja aprovado antes de 15 de Outubro", disse Manuel Carvalho da Silva aos jornalistas no final de uma acção de protesto. O sindicalista acusou o Governo de estar a condicionar os prazos de discussão à combinação que fez "há muito" com a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos, Silva, afirmou hoje que uma das "urgências" políticas do Governo é a aprovação do Código de Trabalho antes da discussão do Orçamento para 2008, que decorre em meados de Outubro. A discussão pública do Código do Trabalho terminou hoje e a sua discussão na generalidade está agendada para dia 18.
Carvalho da Silva acompanhou à Assembleia da República mais de meio milhar de sindicalistas que ali se deslocaram em cordão humano para entregar 3025 pareceres jurídicos relativos à proposta legislativa do Governo. Perante os manifestantes, em S.Bento, o líder da Intersindical acusou a maioria parlamentar socialista de ter feito uma provocação aos trabalhadores e aos sindicatos ao colocar em discussão pública uma proposta de lei tão importante no período de férias.
Por isso elogiou o trabalho feito pelos sindicatos e outras organizações representativas de trabalhadores que, ao longo do Verão, analisaram a proposta de lei e hoje apresentaram os seus pareceres e propostas de alteração. "A imposição deste período de discussão pública envergonha o papel da Assembleia da República num Estado democrático", disse, acrescentando que os trabalhadores souberam responder à provocação.
Carvalho da Silva defendeu que a proposta de revisão do Código tem dois resultados inevitáveis: "dar um sinal ao patronato mais conservador de que pode continuar com o modelo de baixos salários e precariedade, e reduzir os custos do trabalho à custa da desregulamentação dos horários de trabalho. O sindicalista aproveitou a oportunidade para apelar à participação da jornada de luta nacional que está marcada para 1 de Outubro, data do 38º aniversário da central Inter.
"Tudo está montado há muito tempo, desde meados de 2006, para que a revisão da legislação laboral entre em vigor em Janeiro de 2009, por isso o Governo vai acelerar a sua discussão na Assembleia da República para que o novo Código seja aprovado antes de 15 de Outubro", disse Manuel Carvalho da Silva aos jornalistas no final de uma acção de protesto. O sindicalista acusou o Governo de estar a condicionar os prazos de discussão à combinação que fez "há muito" com a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos, Silva, afirmou hoje que uma das "urgências" políticas do Governo é a aprovação do Código de Trabalho antes da discussão do Orçamento para 2008, que decorre em meados de Outubro. A discussão pública do Código do Trabalho terminou hoje e a sua discussão na generalidade está agendada para dia 18.
Carvalho da Silva acompanhou à Assembleia da República mais de meio milhar de sindicalistas que ali se deslocaram em cordão humano para entregar 3025 pareceres jurídicos relativos à proposta legislativa do Governo. Perante os manifestantes, em S.Bento, o líder da Intersindical acusou a maioria parlamentar socialista de ter feito uma provocação aos trabalhadores e aos sindicatos ao colocar em discussão pública uma proposta de lei tão importante no período de férias.
Por isso elogiou o trabalho feito pelos sindicatos e outras organizações representativas de trabalhadores que, ao longo do Verão, analisaram a proposta de lei e hoje apresentaram os seus pareceres e propostas de alteração. "A imposição deste período de discussão pública envergonha o papel da Assembleia da República num Estado democrático", disse, acrescentando que os trabalhadores souberam responder à provocação.
Carvalho da Silva defendeu que a proposta de revisão do Código tem dois resultados inevitáveis: "dar um sinal ao patronato mais conservador de que pode continuar com o modelo de baixos salários e precariedade, e reduzir os custos do trabalho à custa da desregulamentação dos horários de trabalho. O sindicalista aproveitou a oportunidade para apelar à participação da jornada de luta nacional que está marcada para 1 de Outubro, data do 38º aniversário da central Inter.
In Público online
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